Agência Estado - 27/8/2009 - 23h39
Wilton Junior/AE
Os advogados do PSol ingressaram ontem com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a tramitação do recurso que um grupo de senadores apresentou contra o arquivamento das representações envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
O mandado de segurança é assinado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO). Mesmo assim, a segunda-vice presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou a tramitação do mandato. Ela alegou que o regimento interno não prevê recurso de decisão do Conselho de Ética ao plenário.
"A permanência da decisão da Mesa do Senado Federal impõe desnecessário e irreparável prejuízo político e institucional ao Legislativo e ao próprio establishment da República. Quanto mais desnecessário e ilegítimo, quanto mais urgente deve ser a correção por via jurisdicional", diz o mandado de segurança.
"É forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores (...) A competência do Plenário não poderia, nunca, ter sido usurpada pela Mesa, quanto mais por um ato unilateral e monocrático", diz um outro trecho.
'Fora Sarney' – Enquanto isso, respondendo ao chamado da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre!) e de diversos DCEs, CAs e Grêmios, estudantes do Rio de Janeiro ocuparam as ruas para gritar: "Fora Sarney!"
Segundo eles, "enquanto as pesquisas mostram que mais de 70% da população quer o fim do Império Sarney no Senado Federal, o governo Lula costura um acordão com o PSDB e o DEM para que o coronel siga impune".
Sarney recua – A nomeação de Henrique Dias Bernardes voltou a causar embaraços a José Sarney. Depois que a diretoria-geral da Casa anunciou ontem a validação do ato secreto que nomeou Bernardes, namorado de Maria Beatriz, sua neta, Sarney recuou. Pressionado, avisou que pedirá a exoneração do rapaz – nomeado em abril do ano passado. Bernardes figurava entre os 20 atos secretos (de nomeações) divulgados ontem pela diretoria-geral em uma nova lista de "legalizados".
Agora, quase metade dos 511 atos secretos identificados em junho já foi legalizada – incluindo 45 de nomeações e 80 que deram gratificações a servidores. Os funcionários nomeados por ato secreto foram mantidos nos cargos pois, conforme regra do Senado, bastaque os chefes responsáveis pelas tais vagas enviem ofício à Diretoria Geral para, assim, garantirem a vaga. (AE)
Wilton Junior/AE
Os advogados do PSol ingressaram ontem com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a tramitação do recurso que um grupo de senadores apresentou contra o arquivamento das representações envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.
O mandado de segurança é assinado pelos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO). Mesmo assim, a segunda-vice presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou a tramitação do mandato. Ela alegou que o regimento interno não prevê recurso de decisão do Conselho de Ética ao plenário.
"A permanência da decisão da Mesa do Senado Federal impõe desnecessário e irreparável prejuízo político e institucional ao Legislativo e ao próprio establishment da República. Quanto mais desnecessário e ilegítimo, quanto mais urgente deve ser a correção por via jurisdicional", diz o mandado de segurança.
"É forte o dano e irreparável o prejuízo à imagem e prerrogativa dos parlamentares impetrantes, com o perigo do descredenciamento e retirada de legitimidade dos parlamentares frente aos seus eleitores (...) A competência do Plenário não poderia, nunca, ter sido usurpada pela Mesa, quanto mais por um ato unilateral e monocrático", diz um outro trecho.
'Fora Sarney' – Enquanto isso, respondendo ao chamado da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre!) e de diversos DCEs, CAs e Grêmios, estudantes do Rio de Janeiro ocuparam as ruas para gritar: "Fora Sarney!"
Segundo eles, "enquanto as pesquisas mostram que mais de 70% da população quer o fim do Império Sarney no Senado Federal, o governo Lula costura um acordão com o PSDB e o DEM para que o coronel siga impune".
Sarney recua – A nomeação de Henrique Dias Bernardes voltou a causar embaraços a José Sarney. Depois que a diretoria-geral da Casa anunciou ontem a validação do ato secreto que nomeou Bernardes, namorado de Maria Beatriz, sua neta, Sarney recuou. Pressionado, avisou que pedirá a exoneração do rapaz – nomeado em abril do ano passado. Bernardes figurava entre os 20 atos secretos (de nomeações) divulgados ontem pela diretoria-geral em uma nova lista de "legalizados".
Agora, quase metade dos 511 atos secretos identificados em junho já foi legalizada – incluindo 45 de nomeações e 80 que deram gratificações a servidores. Os funcionários nomeados por ato secreto foram mantidos nos cargos pois, conforme regra do Senado, bastaque os chefes responsáveis pelas tais vagas enviem ofício à Diretoria Geral para, assim, garantirem a vaga. (AE)