Valor Econômico - - BRASIL - 03/09/2009 - 01:07:06
Ricardo Benichio/valor José Luiz Portella: "Estamos adaptando o projeto do Expresso Aeroporto à situação de não haver a expansão em Guarulhos"
O governo de São Paulo estuda a possibilidade de transformar a concessão do Expresso Aeroporto, trem projetado para ligar o centro da capital ao aeroporto de Guarulhos, em uma Parceria Público-Privada (PPP). O projeto foi colocado em licitação em junho como concessão comum - com investimento todo privado -, mas devido a uma revisão da demanda de passageiros, o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, diz que será necessária a participação do Estado para que a obra seja atraente à iniciativa privada.
Segundo Portella, a indefinição sobre a construção do terminal 3 do aeroporto de Guarulhos afetou o estudo de demanda de passageiros utilizado no edital. "Estamos adaptando o projeto à situação de não haver a expansão do aeroporto", diz ele. De acordo com o projeto que estava em licitação, a expectativa de demanda de passageiros no começo da operação era de 18,7 mil pessoas por dia, evoluindo para um pico de 32 mil pessoas/dia depois da construção do terceiro terminal no aeroporto.
O secretário explica que, como a tarifa máxima de R$ 35 está num nível adequado, a solução deve ser diminuir o investimento privado na obra. Para isso estão sendo estudadas três alternativas. Uma é a de o Estado assumir parte do investimento inicial e ser pago futuramente pelo concessionário. Outra é facilitar o acesso dos passageiros à estação da Luz, com melhorias no sistema que torne o expresso mais atraente ao público. A terceira é transformar a concessão em uma PPP, em que o Estado complementa a arrecadação tarifária do concessionário.
"Estive conversando com bancos para saber quais são as exigências, porque são as instituições financeiras que estão cobrando das empresas mais garantias no projeto para conceder financiamento", diz o secretário. No início da licitação, a entrega das propostas deveria terminar em julho, prazo que foi adiado porque o governo sentiu que era necessário dar mais tempo para as empresas participarem.
Analistas que acompanham o projeto dizem que o adiamento já demonstra que havia pouco interesse do mercado no negócio. No fim de julho, porém, a licitação foi interrompida por uma liminar do Ministério Público de Guarulhos que suspendia a licença ambiental prévia. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu a validade da licença, permitindo a continuidade da licitação. O governo, porém, não fechou prazos para o relançamento do edital.
O novo estudo de demanda do Expresso Aeroporto também considera que o trem de alta velocidade (TAV) que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo, não concorrerá com a linha paulista. O secretário afirma que apesar de o TAV ter paradas no Campo de Marte, na capital, e no aeroporto de Guarulhos, não haverá repartição de tarifas, ou seja, não serão vendidas passagens entre o Campo de Marte e Guarulhos.
Segundo Portella, essa garantia foi dada há dois meses com a assinatura de um acordo entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo paulista. "Para fazer esse percurso, o passageiro teria de pagar uma passagem até o Rio, o que não deixaria a viagem atrativa", diz ele.
O gerente do projeto de implantação do TAV da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Roberto Dias David, diz, porém, que o sistema tarifário do trem-bala ainda não está definido. "O trem-bala terá oito estações, e para cada deslocamento existe uma tarifa que deverá ser regulada. A tarifa entre Campo de Marte e Guarulhos com certeza será mais elevada do que a do Expresso Aeroporto, porque o trem de alta velocidade é um sistema mais caro", diz ele.
Dessa forma, David afirma que isso garantiria a competitividade do Expresso Aeroporto. "O que está muito claro é que são serviços distintos. O Expresso será usado pelo cidadão para deslocamentos do seu dia a dia de trabalho. O trem de alta velocidade vai ter uma tarifa muito elevada para esse fim", diz ele.
O governo de São Paulo estuda a possibilidade de transformar a concessão do Expresso Aeroporto, trem projetado para ligar o centro da capital ao aeroporto de Guarulhos, em uma Parceria Público-Privada (PPP). O projeto foi colocado em licitação em junho como concessão comum - com investimento todo privado -, mas devido a uma revisão da demanda de passageiros, o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, diz que será necessária a participação do Estado para que a obra seja atraente à iniciativa privada.
Segundo Portella, a indefinição sobre a construção do terminal 3 do aeroporto de Guarulhos afetou o estudo de demanda de passageiros utilizado no edital. "Estamos adaptando o projeto à situação de não haver a expansão do aeroporto", diz ele. De acordo com o projeto que estava em licitação, a expectativa de demanda de passageiros no começo da operação era de 18,7 mil pessoas por dia, evoluindo para um pico de 32 mil pessoas/dia depois da construção do terceiro terminal no aeroporto.
O secretário explica que, como a tarifa máxima de R$ 35 está num nível adequado, a solução deve ser diminuir o investimento privado na obra. Para isso estão sendo estudadas três alternativas. Uma é a de o Estado assumir parte do investimento inicial e ser pago futuramente pelo concessionário. Outra é facilitar o acesso dos passageiros à estação da Luz, com melhorias no sistema que torne o expresso mais atraente ao público. A terceira é transformar a concessão em uma PPP, em que o Estado complementa a arrecadação tarifária do concessionário.
"Estive conversando com bancos para saber quais são as exigências, porque são as instituições financeiras que estão cobrando das empresas mais garantias no projeto para conceder financiamento", diz o secretário. No início da licitação, a entrega das propostas deveria terminar em julho, prazo que foi adiado porque o governo sentiu que era necessário dar mais tempo para as empresas participarem.
Analistas que acompanham o projeto dizem que o adiamento já demonstra que havia pouco interesse do mercado no negócio. No fim de julho, porém, a licitação foi interrompida por uma liminar do Ministério Público de Guarulhos que suspendia a licença ambiental prévia. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu a validade da licença, permitindo a continuidade da licitação. O governo, porém, não fechou prazos para o relançamento do edital.
O novo estudo de demanda do Expresso Aeroporto também considera que o trem de alta velocidade (TAV) que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo, não concorrerá com a linha paulista. O secretário afirma que apesar de o TAV ter paradas no Campo de Marte, na capital, e no aeroporto de Guarulhos, não haverá repartição de tarifas, ou seja, não serão vendidas passagens entre o Campo de Marte e Guarulhos.
Segundo Portella, essa garantia foi dada há dois meses com a assinatura de um acordo entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo paulista. "Para fazer esse percurso, o passageiro teria de pagar uma passagem até o Rio, o que não deixaria a viagem atrativa", diz ele.
O gerente do projeto de implantação do TAV da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Roberto Dias David, diz, porém, que o sistema tarifário do trem-bala ainda não está definido. "O trem-bala terá oito estações, e para cada deslocamento existe uma tarifa que deverá ser regulada. A tarifa entre Campo de Marte e Guarulhos com certeza será mais elevada do que a do Expresso Aeroporto, porque o trem de alta velocidade é um sistema mais caro", diz ele.
Dessa forma, David afirma que isso garantiria a competitividade do Expresso Aeroporto. "O que está muito claro é que são serviços distintos. O Expresso será usado pelo cidadão para deslocamentos do seu dia a dia de trabalho. O trem de alta velocidade vai ter uma tarifa muito elevada para esse fim", diz ele.