O Globo
BNDES financiará 70% do projeto do trem-bala
Aguinaldo Novo
Cerca de 70% do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV), avaliado em R$ 34,626 bilhões, serão bancados com dinheiro público e os 30% restantes por empresas privadas.É o que prevê a proposta de modelagem financeira apresentada ontem pelo governo federal para o trem-bala que promete ligar o Rio a São Paulo.O grupo vencedor será escolhido em leilão previsto inicialmente para janeiro de 2010 na BM&F Bovespa. O ganhador será aquele que oferecer a maior parcela de capital próprio para aplicar no projeto.Na próxima semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai colocar em consulta pública uma primeira versão do edital e do contrato de venda. A expectativa inicial é que o leilão aconteça em janeiro de 2010 e o contrato de concessão seja assinado até junho. A partir daí, o vencedor terá até seis anos para a conclusão integral da obra — o que inviabilizaria o início da operação do trem-bala para a Copa do Mundo de 2014.Consórcios estrangeiros mostram interesse O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, afirmou que existe a percepção de que o projeto poderia ser feito em até três anos, mas insiste que isso não seria o principal.— Se colocássemos como condição o término do projeto para a Copa, estaríamos carimbando o vencedor, porque alguns investidores acham que daria tempo de fazer o trembala até a Copa, outros não — disse ele. — O projeto não é para a Copa, é para o Brasil.Ao justificar a forte presença do governo no financiamento do trem-bala, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que isso se deve "à preocupação manifestada por vários interessados (no projeto) quanto à imensa dificuldade" de obter crédito junto a outros bancos: — Estamos vivendo um momento no qual o sistema bancário mundial foi fortemente debilitado e a disposição dos bancos em oferecer grandes empréstimos, especialmente de maior risco, é muito baixa.Figueiredo, da ANTT, diz que o governo está "dando as condições para que o empreendimento gere o retorno adequado no ambiente privado".— A iniciativa privada olha o empreendimento sob o ponto de vista de que este é ou não financiável: esse já nasce financiado — disse ele.Apresentada em reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a proposta prevê a criação de uma linha de crédito no BNDES de R$ 20,68 bilhões, com prazo de 30 anos e juro pela TJLP mais 1% ao ano.Outros R$ 3,39 bilhões serão repassados ao governo brasileiro pelo Eximbank, completando a participação de 70% de dinheiro público. O empréstimo será pago em 20,5 anos e terá juros de 3% mais a variação cambial.O governo federal colocará ainda R$ 3,3 bilhões em participação acionária na empresa vencedora do leilão. Desse valor, R$ 2,3 bilhões serão aplicados em desapropriações de terras ao longo do trajeto da ferrovia e R$ 1 bilhão em participação efetiva no capital do consórcio.Durante a reunião na Fiesp, seis consórcios estrangeiros de cinco países (Japão, Alemanha, França, Coreia do Sul e dois da Espanha) confirmaram participação na licitação. Segundo a ANTT, empresários da China e da Itália também poderiam participar da disputa.As empresas vão contar também com a concessão de benefícios fiscais que, por enquanto, somam R$ 6 bilhões. Esse alívio tributário (isenção de ICMS, PIS e Cofins sobre a receita, além da desoneração de impostos sobre investimentos) não inclui o desconto que o governo federal ainda negocia com São Paulo para o ICMS.BNDES aposta em concorrência de preços O preço-teto para a classe econômica do TAV foi fixado em R$ 0,60 por quilômetro. Na classe executiva deverá custar até 75% mais. Ao menos 60% dos lugares em cada composição deverão pertencer à classe econômica.Considerando a distância entre Rio e São Paulo, a tarifa seria de R$ 200 na classe econômica e de R$ 325 na executiva em horários de pico, e de R$ 150 e R$ 250, respectivamente, em horários de menor demanda. Ao ser perguntado se os valores não seriam superiores a tarifas promocionais na ponte aérea, Coutinho respondeu que “as tarifas de cento e poucos reaisâ? praticadas por companhias aéreas não seriam sustentáveis: — A tarifa de referência é competitiva em relação ao avião e ao ônibus. Com o tempo, haverá forte competição (de preços) entre os vários modais.O tempo de viagem do trembala é estimado em cerca de uma hora e meia para o trecho Rio (Barão de Mauá)-São Paulo (Campo de Marte) e duas horas e meia para o trecho Rio (Barão de Mauá)-Campinas